Política de Privacidade

Última atualização: 3 de novembro de 2026

1. Quem é o responsável

Olivieh Silva Rosa, CPF 044.127.050-64. Contato do responsável pelo tratamento de dados: equipe.estudala@gmail.com.

2. Quais dados tratamos

• Sem conta: o progresso de estudo (casos feitos, cartões marcados, pontos, sequência de dias, tema claro ou escuro e preferência de som) fica apenas no seu aparelho, no armazenamento do navegador. Não enviamos esses dados a nós.
• Com conta: e-mail, senha (guardada de forma protegida pelo serviço de autenticação, nunca em texto aberto), progresso de estudo e situação da assinatura.
• Ranking (opcional): se você escolher participar, seu apelido e seus pontos ficam visíveis para as outras pessoas com conta. Não use seu nome real. Você pode sair do ranking a qualquer momento e o apelido e os pontos são apagados dessa lista.
• Pagamento: os dados de cartão ou Pix são tratados pela plataforma de pagamento (Mercado Pago). Nós recebemos apenas a confirmação do pagamento e seu e-mail.
• Não pedimos nem devemos receber dados de pacientes. Não os digite no site.

3. Para que usamos

• Criar e manter sua conta e sincronizar seu progresso entre aparelhos.
• Liberar o conteúdo para assinantes e confirmar pagamentos.
• Enviar e-mails do serviço (confirmação de conta, recuperação de senha, avisos importantes).
• Melhorar o conteúdo e cumprir obrigações legais.

Cada uso de dados se apoia em uma base legal da LGPD (art. 7º):

• Execução de contrato (inciso V): criar e manter a conta, sincronizar o progresso, liberar o conteúdo de assinante e processar a assinatura.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II): guardar registros fiscais e de pagamento exigidos por lei.
• Legítimo interesse (inciso IX): manter a segurança do serviço, prevenir fraudes e o compartilhamento indevido de contas, com o mínimo de dados necessário.
• Exercício regular de direitos (inciso VI): guardar informações necessárias para nos defendermos em eventual disputa.
• Consentimento (inciso I): participação no ranking (apelido e pontos) e e-mails de novidades que não sejam essenciais ao serviço. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento.

4. Com quem compartilhamos

• Supabase (autenticação e banco de dados, com servidores na região South America (São Paulo)).
• Netlify e GitHub (hospedagem e código do site).
• Mercado Pago (cobrança).
• Google Fonts (carrega as fontes do site, o que pode expor seu endereço de IP ao Google).

Não vendemos seus dados. Alguns desses serviços podem armazenar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas na LGPD.

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta existir. Ao pedir a exclusão, apagamos a conta e o progresso, ressalvados os dados que a lei obrigue a manter (como registros fiscais e de pagamento, por 5 anos).

6. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e exclusão dos seus dados, e revogar consentimentos. Escreva para equipe.estudala@gmail.com. Também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Usamos conexão protegida (HTTPS) e regras de acesso no banco de dados para que cada pessoa veja somente os próprios dados. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Use uma senha própria e forte para o EstudaLá.

8. Cookies e armazenamento local

Usamos o armazenamento do navegador para guardar seu progresso, tema e a sessão de login. Não usamos cookies de publicidade. Se passarmos a usar ferramentas de análise ou anúncios, atualizaremos esta política antes.

9. Crianças e adolescentes

O serviço é destinado a profissionais e estudantes maiores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de menores. Se identificarmos uma conta de menor de idade, ela poderá ser excluída.

10. Mudanças

Podemos atualizar esta política. A versão vigente fica nesta página, com a data da última atualização.